Calculadora de pensão por morte
A pensão por morte começa em 50% do valor da aposentadoria do segurado falecido (ou do que ele teria direito) e soma 10% por dependente habilitado, até o teto de 100%. Se houver dependente comdeficiência grave, o percentual já é 100% direto. Calcule o valor abaixo.
Proventos
- Valor da aposentadoria (base)2.500,00
- Dependentes habilitados2,00
- Percentual aplicado70,00%
Descontos
Como cheguei nesse número
- Base = 50% do valor da aposentadoria = 50,00%
- + 10% × 2 dependentes = 20,00%
- Percentual aplicado = 70,00%
- RMI = 70,00% × R$ 2.500,00 = R$ 1.750,00
Fonte: Lei 8.213/1991, art. 75 (redação da Lei 13.135/2015).
Como funciona a fórmula da pensão por morte
A Renda Mensal Inicial (RMI) da pensão por morte parte de uma base fixa e sobe conforme o número de dependentes habilitados no processo:
- Base: 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia — ou do que teria direito, se ainda não era aposentado na data do óbito.
- +10 pontos percentuais para cada dependente habilitado (cônjuge, companheiro(a), filho, entre outros), até o teto de 100%.
- Exceção: se algum dependente tiver deficiência intelectual, mental ou grave, o percentual vai direto a 100%, não importa quantos dependentes existam.
Exemplo resolvido
Segurado falecido recebia R$ 2.500,00 de aposentadoria e deixou2 dependentes habilitados (cônjuge e um filho), sem deficiência grave:
- Base = 50% de R$ 2.500,00
- + 10% × 2 dependentes = +20%
- Percentual final = 50% + 20% = 70%
- RMI = 70% × R$ 2.500,00 = R$ 1.750,00
Com 5 dependentes ou mais, o percentual já chega a 50% + 50% = 100% — a RMI passa a ser igual ao valor cheio da aposentadoria, e um sexto ou sétimo dependente não muda mais o resultado, porque 100% é o teto legal.
Quanto tempo dura a pensão por morte, por idade do cônjuge
Além do valor, a pensão por morte tem uma duração que depende da idade do cônjuge ou companheiro(a) na data do óbito — exceto quando o dependente é filho ou equiparado, caso em que a pensão dura até os 21 anos (ou vitaliciamente, se houver invalidez ou deficiência grave). Para o cônjuge/companheiro(a), a duração vitalícia só vale com pelo menos 18 contribuições do segurado e 2 anos de união estável ou casamento — abaixo disso, a duração cai para 4 meses, salvo acidente ou doença que tenha causado a morte.
| Idade do cônjuge/companheiro(a) no óbito | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
Veja o detalhamento completo de cada faixa e das exceções (18 contribuições, 2 anos de união, óbito por acidente) emquanto tempo dura a pensão por morte.
Quem tem direito e como pedir
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido — não existe RMI sem pelo menos um dependente habilitado no processo. Para entender a ordem de dependentes, os requisitos gerais e como funciona o pedido pelo Meu INSS, veja o guia completo depensão por morte. Para outros benefícios pagos em caso de incapacidade ou morte do segurado, vejabenefícios por incapacidade do INSS. Se o segurado falecido ainda não era aposentado, o valor de referência para esta calculadora sai da calculadora de aposentadoria do INSS.
Fontes
- Lei nº 8.213/1991, art. 75 e art. 77, § 2º, V — Planos de Benefícios da Previdência Social:planalto.gov.br
- INSS — pensão por morte:gov.br/inss
Perguntas frequentes
- Como se calcula o valor da pensão por morte?
- A RMI (Renda Mensal Inicial) começa em 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia — ou do que teria direito, se ainda não era aposentado — e soma 10 pontos percentuais para cada dependente habilitado, até o limite de 100%. Se algum dependente tiver deficiência intelectual, mental ou grave, o percentual vai direto a 100%, independentemente do número de dependentes. Fonte: Lei 8.213/1991, art. 75.
- Com 1 dependente, a pensão por morte é de quanto?
- Com 1 dependente habilitado, o percentual é 50% (base) + 10% = 60% do valor da aposentadoria do segurado falecido. Numa aposentadoria de R$ 2.500, por exemplo, a RMI seria de R$ 1.500.
- Quantos dependentes são precisos para chegar aos 100%?
- Pela regra geral (sem deficiência grave), são precisos 5 dependentes habilitados: 50% + 5×10% = 100%. A partir do quinto dependente, o percentual não sobe mais — o teto legal é 100%, mesmo que existam 6, 7 ou mais dependentes.
- O que muda se um dependente tiver deficiência grave?
- O percentual passa a ser 100% direto, mesmo com um único dependente habilitado. Não é preciso somar 10% por dependente nesse caso — a lei já garante o valor cheio da aposentadoria do segurado.
- É possível não ter direito à pensão por morte mesmo com o óbito do segurado?
- Sim. A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado, não ao próprio segurado — sem nenhum dependente habilitado no processo, não existe RMI a calcular, porque não há quem receba o benefício. É preciso primeiro comprovar a condição de dependente perante o INSS.
- A calculadora usa o salário do segurado ou o valor da aposentadoria?
- Usa o valor da aposentadoria — já calculado a partir do salário de benefício e do tempo de contribuição. Se o segurado falecido ainda não era aposentado, informe o valor que ele teria direito a receber se fosse se aposentar por incapacidade permanente na data do óbito; esse valor sai do salário de benefício apurado pelo INSS, não do salário bruto.