O que é a pensão por morte do INSS?

É o benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que morreu, para substituir a renda que ele fornecia à família. Não é pago ao próprio segurado — é sempre um benefício dos dependentes, e só existe se houver ao menos um dependente habilitado no processo junto ao INSS.

Qual o valor da pensão por morte?

A renda mensal inicial (RMI) começa em 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia — ou do que teria direito, se ainda não era aposentado — e soma 10 pontos percentuais para cada dependente habilitado, até o limite de 100%. Se algum dependente tiver deficiência intelectual, mental ou grave, o percentual vai direto a 100%, independentemente do número de dependentes. Veja o cálculo completo na calculadora de pensão por morte.

Quem são os dependentes que têm direito à pensão por morte?

O INSS organiza os dependentes em três classes, em ordem de preferência: cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados de até 21 anos (ou inválidos, ou com deficiência grave, sem limite de idade); pais; e irmãos não emancipados de até 21 anos (ou inválidos, ou com deficiência grave). A existência de dependente de uma classe exclui as classes seguintes do direito ao benefício.

A pensão por morte é vitalícia?

Depende de quem é o dependente. Para filhos, a pensão dura até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência grave, quando pode ser vitalícia. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração varia com a idade dele na data do óbito, podendo ser vitalícia a partir de 45 anos — desde que cumpridos os requisitos de tempo de contribuição do segurado e de duração da união.

É preciso o segurado estar aposentado para gerar direito à pensão por morte?

Não. Basta que o segurado mantivesse a qualidade de segurado do INSS na data do óbito — ou estivesse dentro do período de graça — mesmo que nunca tenha se aposentado. Nesse caso, o valor de referência para o cálculo da pensão é o que o segurado teria direito a receber se tivesse se aposentado por incapacidade permanente na data da morte.

Pensão por morte

Atualizado em 19 de julho de 2026 · revisado por Lucas Silva

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido, para substituir a renda que ele fornecia à família. O valor começa em50% da aposentadoria do segurado (ou do que ele teria direito) e soma10% por dependente habilitado, até 100% — ou já100% direto se houver dependente com deficiência grave. A duração do benefício varia conforme quem é o dependente e sua idade.

O que é a pensão por morte

A pensão por morte substitui, para os dependentes, a renda que o segurado falecido fornecia à família. É um benefício previdenciário pago pelo INSS — diferente de herança ou seguro de vida — e depende exclusivamente de o segurado ter mantido a qualidade de segurado (contribuindo ou dentro do período de graça) na data do óbito. Não é preciso que o segurado já estivesse aposentado: se ele morreu ainda na ativa, o valor de referência é o que ele teria direito a receber se tivesse se aposentado por incapacidade permanente naquela data.

Quem são os dependentes com direito ao benefício

A lei organiza os dependentes em três classes, e a existência de um dependente de uma classe exclui as classes seguintes do direito ao benefício:

1ª classe: cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados menores de 21 anos, ou inválidos, ou com deficiência intelectual, mental ou grave, de qualquer idade.
2ª classe: pais do segurado.
3ª classe: irmãos não emancipados menores de 21 anos, ou inválidos, ou com deficiência intelectual, mental ou grave, de qualquer idade.

Veja o detalhamento completo da ordem de dependentes, a documentação exigida por cada classe e as regras específicas de comprovação emquem tem direito à pensão por morte. Para situações específicas de filhos — incluindo o mito do "filho universitário" — vejapensão por morte para filhos.

Como funciona o cálculo do valor

A renda mensal inicial (RMI) da pensão por morte segue uma fórmula simples:

Base de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia — ou do que teria direito, se ainda não era aposentado na data do óbito.
+10 pontos percentuais para cada dependente habilitado, até o teto de100%. Com 5 dependentes ou mais, o percentual já chega ao máximo.
Exceção: se algum dependente tiver deficiência intelectual, mental ou grave, o percentual vai direto a 100%, não importa quantos dependentes existam.

Use a calculadora de pensão por morte para simular o valor com o número de dependentes do seu caso, incluindo a memória de cálculo linha a linha.

Quanto tempo dura o benefício

A duração da pensão por morte não é sempre a mesma: para filhos, o benefício dura até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência grave, quando pode se tornar vitalício. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração depende da idade dele na data do óbito, variando de alguns anos até vitalícia a partir dos 45 anos — desde que o segurado tivesse pelo menos 18 contribuições e a união durasse ao menos 2 anos. Veja a tabela completa por faixa de idade e as exceções emquanto tempo dura a pensão por morte.

Como pedir a pensão por morte

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central135, com a certidão de óbito, documentos de identificação do requerente e comprovação do vínculo de dependência (certidão de casamento, nascimento, ou outros documentos, conforme o caso). Não há carência para a pensão por morte — basta a qualidade de segurado do falecido e a existência de ao menos um dependente habilitado.

Fontes

Lei nº 8.213/1991, arts. 74 a 79 — Planos de Benefícios da Previdência Social:planalto.gov.br
INSS — pensão por morte:gov.br/inss

Veja também: benefícios por incapacidade do INSS — os cinco benefícios pagos em caso de doença, acidente ou morte.

Perguntas frequentes

O que é a pensão por morte do INSS?: É o benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que morreu, para substituir a renda que ele fornecia à família. Não é pago ao próprio segurado — é sempre um benefício dos dependentes, e só existe se houver ao menos um dependente habilitado no processo junto ao INSS.
Qual o valor da pensão por morte?: A renda mensal inicial (RMI) começa em 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia — ou do que teria direito, se ainda não era aposentado — e soma 10 pontos percentuais para cada dependente habilitado, até o limite de 100%. Se algum dependente tiver deficiência intelectual, mental ou grave, o percentual vai direto a 100%, independentemente do número de dependentes. Veja o cálculo completo na calculadora de pensão por morte.
Quem são os dependentes que têm direito à pensão por morte?: O INSS organiza os dependentes em três classes, em ordem de preferência: cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados de até 21 anos (ou inválidos, ou com deficiência grave, sem limite de idade); pais; e irmãos não emancipados de até 21 anos (ou inválidos, ou com deficiência grave). A existência de dependente de uma classe exclui as classes seguintes do direito ao benefício.
A pensão por morte é vitalícia?: Depende de quem é o dependente. Para filhos, a pensão dura até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência grave, quando pode ser vitalícia. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração varia com a idade dele na data do óbito, podendo ser vitalícia a partir de 45 anos — desde que cumpridos os requisitos de tempo de contribuição do segurado e de duração da união.
É preciso o segurado estar aposentado para gerar direito à pensão por morte?: Não. Basta que o segurado mantivesse a qualidade de segurado do INSS na data do óbito — ou estivesse dentro do período de graça — mesmo que nunca tenha se aposentado. Nesse caso, o valor de referência para o cálculo da pensão é o que o segurado teria direito a receber se tivesse se aposentado por incapacidade permanente na data da morte.