ITBI e custos de cartório no financiamento imobiliário
Além da entrada e das parcelas, o financiamento imobiliário tem custos extras pagos à parte: o ITBI (imposto municipal sobre a transmissão do imóvel, geralmente entre 2% e 3% do valor) e os custos de cartório — registro do imóvel e, quando aplicável, escritura. Por convenção de mercado, quem paga é ocomprador, e esses valores não entram no crédito liberado pelo banco.
O que é o ITBI
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um impostomunicipal cobrado sempre que a propriedade de um imóvel muda de dono por ato oneroso — como uma compra e venda. Por ser municipal, a alíquota varia de cidade para cidade: geralmente fica entre 2% e 3% do valor do imóvel, mas o percentual exato só é definido pela lei do seu município, então vale confirmar diretamente na prefeitura ou no cartório antes de fechar o orçamento.
Quem paga o ITBI
A legislação não obriga especificamente o comprador ou o vendedor a arcar com o ITBI, mas, na prática do mercado imobiliário brasileiro, é quase sempre o compradorquem paga — é o que consta na maioria dos contratos de compra e venda e de financiamento. O mesmo costuma valer para os custos de cartório do registro.
Custos de cartório: registro e escritura
Depois de pago o ITBI, o imóvel ainda precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis — é esse registro, e não o contrato em si, que efetivamente transfere a propriedade para o comprador. Em algumas operações também é necessária aescritura pública, lavrada em cartório de notas. Os valores de registro e escritura seguem tabelas próprias de cada estado e variam conforme o valor do imóvel.
| Custo | Natureza | Quem costuma pagar |
|---|---|---|
| ITBI | Imposto municipal, geralmente 2% a 3% do valor do imóvel | Comprador |
| Registro do imóvel | Taxa de cartório, tabela varia por estado | Comprador |
| Escritura pública | Quando aplicável, taxa de cartório de notas | Comprador |
| Avaliação do imóvel | Taxa cobrada pelo banco financiador | Comprador |
Somando tudo: quanto reservar além da entrada
Como faixa de referência de mercado — e não como regra fixa, já que os valores variam por município e por cartório — o ITBI somado aos custos de registro e, quando aplicável, à escritura costuma ficar entre 2% e 4% do valor do imóvel. Vale reservar esse percentual à parte, além da entrada, na hora de planejar a compra. Some ainda a taxa deavaliação do imóvel cobrada pelo banco. Para dimensionar quanto reservar de entrada no financiamento, vejaentrada mínima no financiamento imobiliário, e para o processo completo, oguia completo de financiamento imobiliário.
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Fontes
- Constituição Federal, art. 156, II — competência municipal para instituir o ITBI:planalto.gov.br
- Lei 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos, sobre o registro de imóveis:planalto.gov.br
A alíquota do ITBI e as tabelas de cartório variam por município e por estado — os percentuais desta página são faixas de referência de mercado, não valores oficiais únicos. Confirme os valores exatos na prefeitura e no cartório da sua cidade antes de fechar o orçamento da compra.
Perguntas frequentes
- Quanto custa registrar um imóvel financiado?
- Não existe um valor fixo nacional: o custo do registro do imóvel varia por cartório e por estado, e costuma ser somado ao ITBI e, quando aplicável, à escritura. Como faixa de referência de mercado, ITBI e custos de cartório juntos costumam ficar entre 2% e 4% do valor do imóvel — confirme os valores exatos no cartório e na prefeitura da sua cidade.
- ITBI: quem paga, comprador ou vendedor?
- A lei não determina especificamente quem deve pagar, mas por convenção de mercado, na grande maioria dos contratos, quem paga o ITBI é o comprador — o mesmo vale para os custos de cartório do registro do imóvel.
- Quais outros custos extras existem além do ITBI?
- O registro do imóvel no cartório de registro de imóveis (obrigatório para transferir a propriedade) e, em algumas operações, a escritura pública no cartório de notas. Some ainda a taxa de avaliação do imóvel cobrada pelo banco e eventuais taxas administrativas do próprio financiamento.
- O ITBI é igual em todo o Brasil?
- Não. O ITBI é um imposto municipal, então a alíquota varia de cidade para cidade — geralmente fica entre 2% e 3% do valor do imóvel, mas o percentual exato depende da lei do seu município. Confira a alíquota vigente na prefeitura antes de fechar as contas.
- Esses custos entram no valor financiado pelo banco?
- Normalmente não. ITBI, registro e escritura são pagos à parte, com recursos próprios do comprador, e não entram no valor financiado pelo banco — é importante somá-los ao planejamento financeiro além da entrada do imóvel.