Staking de criptomoedas: Imposto de Renda

Staking é travar uma criptomoeda que você já tem para ajudar a validar transações numa blockchain, recebendo recompensas em troca. Para o Imposto de Renda, a recompensa entra com custo de aquisição zero, e o imposto só é cobrado quando você vende — seguindo a mesma regra de isenção de R$ 35 mil por mês dos demais criptoativos.

O que é staking

Algumas redes de blockchain usam um mecanismo de consenso chamado proof of stake, no qual quem trava (coloca em staking) uma quantidade de criptomoeda ajuda a validar as transações da rede, no lugar da mineração tradicional usada pelo bitcoin. Em troca desse compromisso, o participante recebe periodicamente recompensas, geralmente pagas na própria criptomoeda que está em staking. Durante o período travado, o ativo costuma ficar indisponível para venda imediata, conforme a regra específica de cada protocolo.

Staking rende quanto

Não existe uma taxa fixa nem garantida — a recompensa de staking varia conforme a criptomoeda, o protocolo escolhido e as condições de mercado do momento, sendo definida pelas regras técnicas de cada rede, não por uma lei ou por um órgão regulador brasileiro. Percentuais anunciados por exchanges são estimativas daquele serviço específico e podem mudar sem aviso — trate qualquer número divulgado como referência, nunca como promessa de rendimento fixo.

Como funciona o Imposto de Renda sobre a recompensa

A recompensa recebida em staking é declarada com custo de aquisição igual a zero— ou seja, para efeito de Imposto de Renda, você não "pagou" nada por ela no momento em que a recebeu. O imposto só é apurado quando essa criptomoeda é vendida: nesse momento, o valor total recebido na venda entra no cálculo do ganho de capital do mês, seguindo a mesma regra aplicada a qualquer outro criptoativo — isenção para vendas totais de até R$ 35.000,00 no mês, e tributação de 15% a 22,5% sobre o lucro acima disso. Veja o passo a passo completo de como preencher a declaração emcomo declarar criptomoeda no Imposto de Renda.

Riscos específicos do staking

• Indisponibilidade temporária: muitos protocolos exigem um período mínimo travado, durante o qual você não pode vender, mesmo que o preço caia;
• Risco do protocolo: falhas técnicas ou penalidades da própria rede (em alguns protocolos, chamadas de "slashing") podem reduzir o saldo em staking;
• Risco de preço: a recompensa é paga na criptomoeda travada, então seu valor em reais segue sujeito à mesma volatilidade do ativo original.

Para o panorama completo de como investir em criptomoedas, do início até a declaração no Imposto de Renda, volte ao pilar como investir em criptomoedas.

Fontes

• Lei nº 13.259/2016, art. 21 — alíquotas do ganho de capital e limite de isenção:planalto.gov.br
• Receita Federal — Perguntas e Respostas IRPF, tratamento de staking e mineração de criptoativos:gov.br/receitafederal