Stablecoin: o que é

Stablecoin é uma criptomoeda criada para manter o preço estável, geralmente pareada 1 para 1 com o dólar americano — o caso mais conhecido é o USDT. Ela reduz a volatilidade típica do bitcoin, mas depende da solidez do emissor e das reservas que sustentam essa paridade, e segue as mesmas regras de declaração e tributação de qualquer outro criptoativo no Brasil.

O que é uma stablecoin

Diferente do bitcoin, cujo preço oscila livremente com a oferta e a demanda do mercado, uma stablecoin é desenhada para manter valor estável, normalmente atrelado a uma moeda de referência como o dólar americano. A forma mais comum de sustentar essa paridade é o emissor manter reservas em dinheiro ou títulos equivalentes ao total de stablecoins em circulação — a cada unidade emitida, corresponde um valor guardado em reserva.

USDT e outras stablecoins pareadas ao dólar

O USDT (Tether) é a stablecoin mais negociada do mercado cripto, seguida por outras como a USDC. Ambas prometem manter a paridade de 1 para 1 com o dólar, mas essa promessa depende inteiramente da confiança na gestão e na transparência do emissor sobre suas reservas — não existe uma lei ou banco central garantindo essa paridade, como acontece com uma moeda nacional. Por isso, mesmo sendo mais previsível de preço do que o bitcoin, a stablecoin carrega um risco próprio: o risco do emissor.

Stablecoin é segura?

É mais estável de preço, mas não é isenta de risco. Sem Fundo Garantidor de Créditos e sem garantia governamental, a segurança de uma stablecoin depende da qualidade das reservas que o emissor mantém e da transparência com que ele presta contas sobre elas. Já houve, no mercado internacional, casos de stablecoins que perderam a paridade prometida por falhas no modelo de reserva ou de gestão — por isso vale escolher stablecoins de emissores estabelecidos e evitar concentrar valores relevantes numa única marca, do mesmo jeito que se avalia o risco de crédito de qualquer instituição financeira.

Imposto de Renda sobre stablecoin

Para a Receita Federal, a stablecoin é tratada como um criptoativo comum, sujeita às mesmas regras de qualquer outra criptomoeda: declaração obrigatória se a posse somar R$ 5.000 ou mais por ativo em 31 de dezembro, e imposto sobre o ganho de capital se as vendas do mês ultrapassarem R$ 35.000. Veja o passo a passo completo emcomo declarar criptomoeda no Imposto de Renda.

Proposta de IOF sobre stablecoins: tema em debate

Atenção: existe uma proposta em discussão para a criação de um IOF específico sobre operações com stablecoins, mas ela não é uma regra em vigor — é um tema ainda em debate, sem lei ou norma vigente que a confirme. Trate qualquer notícia sobre esse assunto como acompanhamento de tendência, não como regra já aplicável, e verifique diretamente nas fontes oficiais (Receita Federal e Banco Central) antes de tomar qualquer decisão baseada nessa proposta.

Fontes

• Lei nº 14.478/2022 — marco legal dos criptoativos:planalto.gov.br
• Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 — obrigatoriedade de declaração de criptoativos:gov.br/receitafederal
• Lei nº 13.259/2016, art. 21 — alíquotas do ganho de capital e limite de isenção:planalto.gov.br