Desistência de consórcio e devolução

Quem desiste do consórcio antes de ser contemplado tem direito de reaver as parcelas pagas, corrigidas — mas não de forma imediata. O entendimento consolidado dos tribunais é que a devolução costuma acontecer só ao final do grupo, ou por sorteio entre os desistentes de grupos já encerrados.

Por que não existe devolução na hora

O dinheiro pago pelos participantes de um grupo de consórcio forma um fundo comum, usado mês a mês para contemplar cotistas com carta de crédito. Quando alguém desiste, o valor já pago por essa pessoa pode já estar comprometido com a contemplação de outros participantes do mesmo grupo — por isso a devolução imediata prejudicaria quem segue pagando normalmente. É por essa lógica de fundo coletivo, e não de conta individual, que o entendimento consolidado dos tribunais nega o direito à devolução instantânea.

Quando a devolução acontece

• Ao final do prazo do grupo — quando todos os participantes já foram contemplados e o grupo se encerra, o saldo dos desistentes costuma ser liquidado.
• Por sorteio entre desistentes — algumas administradoras fazem sorteios periódicos específicos para antecipar a devolução a quem já saiu do grupo.

Antes de desistir, verifique também o custo envolvido: a administradora pode descontar parte da taxa de administração e eventuais penalidades contratuais do valor devolvido.

Fontes

Informações baseadas na estrutura geral do sistema de consórcios, regulado pelaLei nº 11.795, de 2008 — Planalto, e no entendimento consolidado dos tribunais sobre devolução de valores em desistência de consórcio. Prazos exatos e descontos variam por administradora —confirme as regras do seu contrato antes de desistir.