Chargeback do cartão de crédito
Chargeback é o cancelamento forçado de uma cobrança no cartão, feito pelabandeira (Visa, Mastercard, Elo) quando você contesta uma compra e o lojista não resolve. É diferente do estorno, que é a devolução espontânea feita pelo próprio vendedor. Veja os prazos e como abrir a contestação.
Estorno x chargeback: o processo é diferente
| Característica | Estorno | Chargeback |
|---|---|---|
| Quem decide | o próprio lojista | a bandeira do cartão, com o banco emissor |
| Quando acontece | lojista concorda em devolver (troca, cancelamento) | lojista não resolve ou compra não é reconhecida |
| Como pedir | direto com a loja | pelo aplicativo ou central do seu cartão |
| Prazo | varia por política da loja | até 180 dias corridos para contestar |
Como funciona o chargeback, passo a passo
- Identifique a cobrança que você não reconhece ou considera indevida (compra não recebida, duplicidade, cartão clonado).
- Abra a contestação pelo aplicativo do seu cartão ou pela central de atendimento do emissor, dentro do prazo — em geral até 180 dias corridos da data da transação.
- O lojista é notificado e tem de 7 a 10 dias corridos para responder ou reverter a cobrança voluntariamente.
- Se não houver acordo, o banco emissor e a adquirente analisam o caso — esse processo pode levar até 150 dias até a decisão final.
- Se o chargeback for aceito, o valor contestado é estornado na sua fatura.
Situações comuns de chargeback
- Cartão clonado: compras que você nunca fez aparecem na fatura. Veja o passo a passo específico em cartão clonado, o que fazer.
- Produto não entregue ou muito diferente do anunciado.
- Cobrança duplicada da mesma compra.
- Assinatura cancelada que continuou sendo cobrada.
Antes de abrir a contestação, revise como funciona a fatura e ocartão de crédito como um todo — isso ajuda a identificar se a cobrança é mesmo indevida ou se é um lançamento legítimo que você não reconheceu de imediato (parcelamento, cobrança recorrente).
Se o problema não for uma cobrança específica, mas sim o próprio cartão bloqueado ou suspeito de fraude, veja tambémconta digital ou tradicional para entender os canais de suporte disponíveis em cada tipo de instituição.
Fontes
Regras de contestação das bandeiras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante o direito à contestação de cobrança indevida. Os prazos exatos podem variar por bandeira e motivo da contestação — confirme com o emissor do seu cartão:bcb.gov.br.
Perguntas frequentes
- Qual a diferença entre estorno e chargeback?
- O estorno é feito voluntariamente pelo próprio lojista, que devolve o valor de uma compra cancelada ou trocada. O chargeback é o reembolso forçado pela bandeira do cartão (Visa, Mastercard, Elo), acionado quando o lojista não resolve a contestação ou se recusa a devolver o valor.
- Qual o prazo para contestar uma compra no cartão?
- Em geral, você tem até 180 dias corridos após a transação para abrir a contestação junto ao seu banco emissor. O prazo pode variar um pouco conforme a bandeira e o motivo da contestação — confirme o prazo específico do seu caso diretamente com o emissor do cartão.
- Quanto tempo demora um chargeback?
- Depois de aberta a contestação, o lojista costuma ter de 7 a 10 dias corridos para responder ou reverter a cobrança. Se o caso não for resolvido nessa etapa, o banco emissor e a adquirente podem levar até 150 dias para decidir definitivamente quem fica com o prejuízo.
- Cartão clonado é caso de chargeback?
- Sim. Uma compra feita por terceiros com o número do seu cartão clonado é uma das situações mais comuns de chargeback: você contesta a transação por não reconhecê-la, e o processo segue o mesmo rito de análise pela bandeira.